Política de privacidade
Versão 0.1 · 20 de outubro de 2026
Rascunho a rever com o jurista. Este texto ainda não foi revisto por um jurista e pode mudar.
Esta política diz que dados tratamos no site sextante.pt e no serviço Sextante, quando somos nós a decidir para que servem. Os dados dos clientes das agências seguem a política de privacidade de cada agência (ver o ponto 4).
1. Quem trata os seus dados
A Libelinha Lilaz, Lda., que opera sob a marca Bigorna, NIPC 519531400, com sede na Praça Capitão José Santos Leite, Loja 4A, 2615-164 Alverca do Ribatejo. Para assuntos de privacidade: hello@sextante.pt.
2. Neste site
- Sem cookies. O site não guarda nada no seu browser.
- Sem medição de visitas e sem etiquetas de publicidade.
- Sem formulários. Para falar connosco, escreva-nos por email.
- Sem pedidos a terceiros. As fontes e as imagens são servidas pelo próprio site.
Como qualquer servidor, o alojamento (Cloudflare) recebe o endereço IP, o browser e a página pedida, para entregar a página e proteger o site contra ataques. Fundamento: o nosso interesse legítimo em manter o site disponível e seguro. A Cloudflare guarda estes registos por pouco tempo e não os usamos para identificar ninguém.
3. Que dados tratamos, para quê e com que fundamento
| Para quê | Que dados | Fundamento | Quanto tempo |
|---|---|---|---|
| Responder a quem nos escreve | nome, email, o que nos escrever | diligências pré-contratuais a seu pedido, ou o nosso interesse legítimo em responder | 2 anos depois do último contacto, se não houver contrato |
| Prestar o serviço à agência | nome, email e papel de cada pessoa da equipa da agência; registos de entrada e de acesso no painel | execução do contrato | enquanto a agência for cliente, e 2 anos depois para defesa em litígios |
| Segurança do painel | registos de acesso, incluindo a quem viu cada documento de identificação | obrigação de segurança (artigo 32.º do RGPD) e interesse legítimo | 2 anos |
| Cobrar a mensalidade e faturar | firma, NIF, morada e contactos de faturação da agência; referências de pagamento | execução do contrato e obrigações fiscais | 10 anos (obrigação fiscal) |
| Aceitação dos termos | quem aceitou, a data, a hora e a versão | execução do contrato e prova | enquanto durar o contrato e 2 anos depois |
| Avisos sobre o serviço | email da equipa da agência | execução do contrato | enquanto a agência for cliente |
Não vendemos dados, não os usamos para publicidade e não tomamos decisões automáticas com efeitos jurídicos sobre ninguém.
4. Os dados dos clientes das agências
Quando uma agência usa o Sextante, os dados dos clientes dela (reservas, documentos, contactos) são da agência: é ela a responsável pelo tratamento, e a Libelinha Lilaz trata-os só por conta dela, como subcontratante, nos termos do acordo de tratamento de dados. Se é cliente de uma agência, a política que se aplica é a da agência, no site dela, e é a ela que dirige os seus pedidos.
5. A quem comunicamos os dados
Só aos prestadores que trabalham para nós, com contrato:
| Prestador | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Cloudflare | alojamento do site e do painel, proteção e entrega de conteúdos | União Europeia e EUA |
| Supabase | base de dados e autenticação | União Europeia (Frankfurt) |
| Lettermint | envio dos emails automáticos (códigos de entrada, avisos) | União Europeia |
| ptServidor | caixas de correio hello@sextante.pt e suporte@sextante.pt | Portugal |
| ifthenpay | cobrança da mensalidade | Portugal |
E às autoridades, quando a lei o exige (por exemplo, a Autoridade Tributária).
Fora da União Europeia. A Cloudflare pode tratar dados a partir dos EUA; a transferência faz-se ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA e de cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.
6. Como protegemos
Ligações cifradas, entrada no painel por código enviado por email, verificação em dois passos para quem vê documentos de identificação, separação dos dados de cada agência e registo de acessos. Os testes do Sextante fazem-se só com dados fictícios.
7. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados, e opor-se ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo. Basta escrever para hello@sextante.pt. Respondemos no prazo de um mês.
Algumas coisas não podemos apagar antes do prazo, quando a lei nos obriga a guardá-las (por exemplo, as faturas).
Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa · cnpd.pt.
8. Alterações
Quando esta política mudar, publicamos aqui a nova versão, com a data. Se a mudança for importante, avisamos as agências clientes no painel ou por email.
Libelinha Lilaz, Lda. · Política de privacidade do Sextante · versão 0.1 · 20/10/2026 · rascunho a rever com o jurista